Política de Privacidade
Este site é mantido e operado por Alexandre Ferraz Sociedade Individual de Advocacia.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados pessoais e estamos sujeitos às disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
A nossa Política de Privacidade esclarece como coletamos e utilizamos as informações para que nossos visitantes usuários sintam-se seguros ao navegar e utilizar o nosso site, e por isso, ele contém informações sobre:
– Quem deve utilizar nosso site;
– Quais dados coletamos e qual o tratamento dado a eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
– Segurança na proteção dos dados pessoais;
– Como entrar em contato conosco.
A fim de proporcionar maior segurança e transparência poderemos alterar periodicamente nossa Política de Privacidade. Por favor confira-a periodicamente e especialmente antes de você fornecer qualquer dado pessoal.
Ao utilizar este site, você concorda com os termos da presente Política de Privacidade.
1.1. Quem deve utilizar nosso site:
Nosso site só deve ser utilizado por pessoas maiores de dezoito anos, capazes, ou emancipadas civilmente. Sendo assim, crianças e adolescente não devem utilizá-lo.
1.2. Quais dados coletamos e o que fazemos com eles:
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários (titulares dos dados pessoais), de acordo com o disposto nesta seção.
1.2.1. Nós coletamos dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário, por meio e ao utilizar nosso site:
– Nome completo;
– E-mail;
-Telefone para contato:
– Outros que o usuário achar necessários.
1.2.2. A coleta de dados ocorre no seguinte momento:
– Quando o usuário utilizar o formulário de contato;
– Quando o usuário utilizar o formulário fale conosco;
– Quando o usuário interagir com app “whatsapp”.
1.2.3. Os dados fornecidos pelo usuário são coletados com as seguintes finalidades:
– Para que o usuário tenha mais informações aos nossos serviços;
– Para que o usuário possa entrar em contato como nosso Encarregado pelo Tratamento de Proteção de Dados (DPO);
– Para que nós possamos enviar atualizações e informativos de nossos serviços aos usuários cadastrados, seja por telefone, seja por e-mail, seja pelo app.
1.2.4. Outras formas de coletas de dados:
Nós podemos coletar dados pessoais de usuários do nosso site, sem que o usuário precise informá-los expressamente, tais como:
– endereço de IP;
– dados de geolocalização.
1.2.4.1. Estes dados poderão ser coletados quando o usuário clicar em alguma área de atuação, blog, contato, sobre nós ou whatsapp.
1.2.4.2. Estes dados são coletados com a finalidade de cumprir determinação legal de armazenamento de registro de acesso e aplicações, além de personalizar a experiência do usuário.
1.3. Dados sensíveis:
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 a 14, da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Assim, não haverá coleta de dados sobre origem étnica ou racial, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter político, religioso ou filosófico, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
1.4. Eventualmente, outros dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal diversa da LGPD. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceção feita a parceiros contratos expressamente e para este fim.
2.1. Apesar disso, é possível que também o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou ainda, para cumprir alguma ordem legal por autoridade pública.
2.2. Caso o usuário não deseja mais receber mensagens informativas, ou mesmo queira retificar, alterar, ou excluir definitivamente seus dados, por favor nos avise, com o assunto a ser requerido, enviando um e-mail para o DPO, pelo endereço de e-mail: contato@alexandreferrazadv.com.br.
3.1. Os cookies são utilizados para armazenar as preferências do usuário em seu computador e oferecer um serviço personalizado. Servem para reconhecer, acompanhar seus hábitos de navegação e alertar os visitantes sobre novas áreas que podem ser de seu interesse cada vez que retornarem ao nosso site.
3.2. Os cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente no dispositivo quando o usuário acessa e navega pelo site.
3.3. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda que por meio deles, tenha-se acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
3.4. Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio desses cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
3.5. O usuário poderá obter mais informações sobre cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir deles são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link: https:// https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR.
3.6. Quanto a gestão de cookies, o usuário poderá se opor ao registro pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso estão disponíveis em alguns dos principais navegadores utilizados hoje e podem ser acessados pelos seguintes links:
– Internet Explorer:
https://support.microsoft.com.pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
– Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
– Google Chrome:
https:// support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
– Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
– Opera:
https://opera.com/help/tutorials/security/privacy
3.7. A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tenham sido salvas, prejudicando sua experiência.
3.8. Eventualmente, outros tipos de dados de usuários não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal diversa desta LGPD.
Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelo período de cinco anos, ou durante o período em que o usuário fizer parte do acervo de contatos cadastrados e ativos de nosso site até a realização de pedido de exclusão feita pelo usuário titular dos dados pessoais.
4.1. O período informado será utilizado ao estritamente necessário, atendendo às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados pessoais.
Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados serão apagados ou anonimizados.
Nosso site contém links para outros sites externos, parceiros e/ou patrocinadores, e mesmo de links úteis que podem ter políticas de privacidade diferentes das nossas, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados. Lembre-se que se você fornecer informações pessoais em outros sites, fóruns ou chats, tais informações poderão ser recolhidas e utilizadas indevidamente por terceiros.
5.1. A Alexandre Ferraz Sociedade Individual de Advocacia não se responsabiliza pelo conteúdo de tais sites nem pelo manuseio das informações por terceiros. Por isso, recomendamos que nossos usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio site do parceiro ou patrocinador que colete suas informações.
5.2. A Política de Privacidade da Alexandre Ferraz Sociedade Individual de Advocacia se aplica unicamente às informações coletadas pela Alexandre Ferraz Sociedade Individual de Advocacia através do site https://alexandreferrazadv.com.br.
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifique sua utilização. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente, e neste caso é a própria Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
6.1. Os tratamentos de dados pessoais de nossos usuários são realizados mediante o consentimento do titular dos dados pessoais para: o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro.
6.2. Do consentimento
O consentimento é condição indispensável para que o titular dos dados pessoais, previamente concordante, com manifestação de forma livre, informada nestes termos e inequívoca, que permita que armazenemos e tratamos seus dados pessoais fornecidos, por meio do nosso site.
6.2.1. O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos serão excluídos.
6.2.2. Além da revogação, o usuário poderá não concordar com o todo de seu consentimento para o tratamento dos dados pessoais e solicitar e remoção de parte dos dados armazenados. Nesses casos, porém, é possível que o usuário não possa utilizar todas as funcionalidades disponíveis no uso do nosso site.
6.3. Das obrigações legais ou regulatórias pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em leis, regulamentos, ou quaisquer outras normas aplicáveis ao caso e à nossas atividades.
6.4. Do legítimo interesse
Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, baseamo-nos exclusivamente em nosso legítimo interesse, que seja o de manter constante contato e informações relacionadas às áreas de atuações de serviços descritas em nosso site.
6.4.1. Nesse sentido, o controlador poderá promover atividades de ofertas ativas de serviços que mais agradam o usuário, de acordo com seu uso e acesso ao site, com o envio de informativos por meio de mensagens de texto, e-mails e/ou aplicativos.
6.4.2. Os conteúdos enviados na forma do interesse legítimo do controlador para com o titular dos dados pessoais terão estrita relação com a finalidade de seu cadastro/registro junto ao controlador.
6.5. Das políticas públicas
6.5.1. Os dados pessoais tratados pela Alexandre Ferraz Sociedade Individual de Advocacia, quando solicitados pelas pessoas jurídicas de direito público referidas no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), estes os serão para o atendimento de sua finalidade pública, na persecução do interesse público, com o objetivo de executar as competências legais ou cumprir as atribuições legais do serviço público.
6.5.1.1. Para tanto, desde que sejam informadas as hipóteses em que, no exercício de suas competências, realizam o tratamento de dados pessoais, fornecendo informações claras e atualizadas sobre a previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução dessas atividades, em veículos de fácil acesso, preferencialmente em seus sites.
6.5.2. A transferência internacional de dados pessoais somente é permitida nos seguintes casos quando a transferência for necessária para a execução de política pública ou atribuição legal do serviço público, sendo dada publicidade nos termos dos itens desta seção.
7.1. Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Com a utilização desses meios, um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, tornando-o anonimizado.
7.2. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins da LGPD, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido.
O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados, para processo judiciais, administrativos e/ou arbitral, seja para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, seja para a proteção de crédito.
O usuário é responsável por manter suas informações de registro completas e atualizadas.
9.1. Os usuários poderão, a qualquer tempo, atualizar, corrigir ou excluir suas informações junto ao nosso banco de dados, por meio do nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO).
9.2. Os titulares dos dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do formulário disponibilizado no seguinte caminho: https://www.alexandreferrazadv.com.br/contato. Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ou uma correspondência ao nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), para: contato@alexandreferrazadv.com.br, ou Av. Paulista nº 807, 23º andar, conj. 2315, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-915.
9.3. Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos, é de fato o titular dos dados pessoais objeto do requerimento, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar na sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário e o requerente receberá todas as informações suficientes relacionadas.
A Alexandre Ferraz Sociedade Individual de Advocacia utiliza medidas técnicas e organizativas aptas de segurança comercialmente razoáveis para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados das informações contidas em nossos servidores e banco de dados.
10.1. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento dos dados, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes ao do nosso segmento. Contudo, sabe-se que nenhum sistema de segurança é cem por cento seguro. Deste modo, ainda que a Alexandre Ferraz Sociedade Individual de Advocacia sempre faça o possível para proteger suas informações pessoais, não temos como garantir a absoluta segurança dos nossos servidores.
10.2. É possível ainda que os dados fornecidos pelos usuários sejam interceptados por terceiros durante a transmissão. É uma decisão pessoal a utilização do serviço nessas condições. De qualquer forma, caso, ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Ao utilizar nosso site o usuário manifesta sua concordância com esta Política de Privacidade, que poderá ser alterada periodicamente.
11.1. Se o usuário não concordar com esta Política de Privacidade, orienta-se não utilizar o nosso site, nem os serviços nele oferecidos.
11.2. A Alexandre Ferraz Sociedade Individual de Advocacia reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, especialmente para atender e adaptá-la a eventuais alterações feitas em nosso site, ou mesmo alterações legislativas, o que será avisado aos nossos usuários por meios razoáveis, inclusive através de e-mail para o endereço informado e/ou publicando a notificação e a política alterada no próprio site da Alexandre Ferraz Sociedade Individual de Advocacia.
11.3. A continuação do uso dos nossos serviços e do nosso site após as alterações da Política de Privacidade significa que o usuário aceita e concorda com as mudanças realizadas.
11.4. As informações coletadas ou fornecidas depois da atualização da Política de Privacidade será regida por esta última.
11.5. A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada em 10/02/2021.
11.6. Se você, usuário, entender que nosso site não está seguindo essa Política de Privacidade informada, por favor, entre em contato através do e-mail informado acima, no item 8.2, e informe qual(is) inconsistência/divergência.