PEC 45/2019 da Reforma Tributária
PEC 45/2019 – Reforma Tributária faz mudanças em imposto sobre herança e doação E olha o sorriso e a alegria dos Deputados Federais. Vejam como eles comemoram!!! A PEC (proposta de emenda à Constituição) n...
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CALOTE DO STF CONTRA OS POLICIAIS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS, EM CONCHAVO COM OS ESTADOS, NOS PROCESSOS SOBRE OS DESCONTOS INCONSTITUCIONAIS DA CONTRIBUIÇÃO PARA A “PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES” O ...
Sras. e Srs.! Trabalhadoras e Trabalhadores Esclarecimento resumido sobre o que é esta Ação Revisional do Saldo de Depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. Os saldos das contas do FGTS...
CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES. BENESSES E PROBLEMAS QUE VIERAM COM A LEI Nº 13.954/2019.
Como reaver os valores pagos a maior das Contribuições de PIS e COFINS
Recuperação Tributária de PIS/COFINS MONOFÁSICO para Empresas do Simples Nacional Muitas empresas do comércio de revenda, do varejo e do atacado, para não dizer a maioria, que estão no Regime de Tributaçã...
Policial Civil e Policial Militar
STF tem decidido que as contribuições dos militares estaduais é de competência de Lei Complementar de cada Estado para legislar e não da União.
Entenda Como e Quanto Você Paga a Mais na sua Conta de Energia Elétrica