Carga Tributária

A alta carga tributária é um dos principais problemas que obstruem o crescimento das empresas no Brasil.

Entender e estruturar um planejamento tributário é uma atividade que demanda tempo e esforço por parte das empresas.

A maior parcela dos recursos arrecadados pelo Fisco vem por meio de tributos, tais como impostos, taxas e contribuições, que os contribuintes em geral (pessoas físicas e jurídicas) pagam. Por exemplo, quando recebem salário, fazem operações financeiras ou compram e vendem mercadorias estarão nessa relação de contribuinte, e consequente carga tributária.
Além disso, o Estado obtém recursos administrando empresas, as chamadas estatais, quando trazem retorno financeiro. Também pode investir parte do dinheiro e obter ganhos ou ainda explorar economicamente o patrimônio público (venda de bens móveis e imóveis, aluguéis, dentre outros).

Assim, a carga tributária é um misto entre os impostos que o governo recolhe e o PIB (Produto Interno Bruto) do país, com esses recursos administrados pelo Estado.

Os impostos municipais, estaduais e federais são cobrados em produtos e serviços, mas não há uma clareza sobre os critérios ou os percentuais aplicados, pois além de ser ter diversos nomes para os diversos tributos, há ainda uma vastidão de leis e normais em geral (no Brasil estamos na casa de 800 mil normas) lançadas para os contribuintes de todo o Brasil. Realmente fica muito difícil sobreviver assim.

O pagamento de impostos é obrigatório e, na teoria, a arrecadação serve para financiar e alavancar projetos que abrangem a população em geral, todas com previsão constitucional, das quais podemos destacar algumas, sempre utilizadas nos “discursos políticos”:

• desenvolvimento social;
• educação;
• saúde;
• segurança;
• cultura;
• transporte.

A título de exemplo com dados extraídos do site da transparência do Tesouro Nacional, a Carga Tributária de 2019 fechou em 33,17%¹, ou seja, isso foi a média do PIB daquele, mas não significa dizer que o contribuinte recolheu aos cofres do Fisco somente esse percentual, pois tudo vai depender do tipo de pessoa física ou jurídica e suas respectivas áreas de autuação ou ramos de atividade.

Pensando nisso é que deve realizar um diagnóstico de como anda sua relação com o Fisco e organizar um Planejamento Tributário estratégico.

Assim, nós advogados tributaristas, trabalhamos para criar um planejamento estratégico que visa otimizar as operações fiscais de seus clientes.

O escritório conta com uma rede de profissionais de referência em legislação tributária, que estão em constante atualização e aptos a agir de acordo com as novas leis a partir de sua data de publicação.

1 – A data desta publicação não se tinha os dados do balanço de 2020.